Hospitais privados e filantrópicos que têm dívidas tributárias com a União poderão abater esses débitos por meio da prestação de atendimentos especializados ao SUS, anunciou o governo federal nesta terça-feira (24). A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo Ministério da Saúde para acelerar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias.
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O anúncio foi feito pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde), durante coletiva em Brasília. Segundo o governo, a medida visa reduzir as filas na saúde pública e, ao mesmo tempo, ajudar a sanar dívidas de instituições que enfrentam dificuldades financeiras.
Como vai funcionar
- Hospitais com dívidas: poderão prestar serviços ao SUS e abater os valores do que devem em impostos federais.
- Hospitais sem dívidas: poderão se credenciar e, ao atender pacientes do SUS, receber crédito tributário, que poderá ser usado para desconto em tributos futuros.
O programa será regulamentado por uma portaria conjunta entre os ministérios da Saúde e da Fazenda, a ser publicada nos próximos dias.
Os primeiros atendimentos devem começar em agosto, nas áreas consideradas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1,3 mil tipos de procedimentos cirúrgicos.
Impacto financeiro
- Teto para abatimento de dívidas: até R$ 2 bilhões por ano
- Limite para crédito tributário (hospitais sem dívidas): R$ 750 milhões por ano
Segundo Padilha, o modelo é comparável ao do Prouni, que usa isenções fiscais em troca de bolsas de estudo:
“Estamos transformando dívidas difíceis de cobrar em consultas, exames e cirurgias que beneficiam diretamente a população.”
Monitoramento e transparência
Um painel nacional de dados será criado para acompanhar a execução dos atendimentos e a movimentação do programa. A plataforma unificará dados de instituições públicas, privadas e filantrópicas.
De acordo com Haddad, o programa pode ajudar a resgatar mais de 3,5 mil instituições de saúde em situação crítica. Juntas, elas somam uma dívida de R$ 34,1 bilhões com a União. As informações são da Agência Brasil.
“Nem sempre o governo consegue recuperar esse valor. Agora, conseguimos transformá-lo em saúde pública efetiva”, ressaltou o ministro da Fazenda.
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