Doar sangue é um gesto simples, mas capaz de salvar vidas. Em uma única doação, é possível ajudar várias pessoas que dependem de transfusões para tratamentos médicos, cirurgias e atendimentos de emergência.
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Além do impacto social e humanitário, os doadores de sangue em Santa Catarina também contam com benefícios garantidos por lei, como forma de incentivo à manutenção dos estoques nos hemocentros do estado.
Conforme a Lei Estadual nº 7.757/1989, os servidores públicos estaduais que realizarem doação voluntária de sangue têm direito à dispensa do expediente no dia da doação, mediante comprovação.
Outro benefício previsto na legislação catarinense é a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores de sangue, conforme estabelece a Lei nº 10.567/1997. Para obter o benefício, é necessário atender aos requisitos previstos na norma.
Já a Lei nº 14.132/2007 garante aos doadores regulares de sangue o direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados em espaços mantidos por órgãos e entidades da administração pública estadual.
Estoques costumam cair no inverno
Os bancos de sangue tradicionalmente registram redução nos estoques durante os meses mais frios do ano. A queda no número de doadores preocupa os hemocentros, especialmente em períodos de maior demanda por transfusões.
A data de 14 de junho, celebrada como o Dia Mundial do Doador de Sangue, reforça a importância da conscientização sobre o tema e busca incentivar a população a aderir a essa corrente de solidariedade.
Junho Vermelho
O mês de junho também é marcado pela campanha Junho Vermelho, movimento nacional voltado à conscientização sobre a importância da doação de sangue.
Em Santa Catarina, a campanha foi instituída pela Lei nº 16.694/2015 e consolidada pela Lei nº 17.335/2017, fortalecendo ações de incentivo à doação em todo o estado.
Avanços e inclusão
Nos últimos anos, o Brasil também registrou avanços importantes relacionados à doação de sangue. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais normas que restringiam a doação por homens que mantinham relações sexuais com outros homens, entendendo que a vedação feria princípios constitucionais de igualdade e dignidade da pessoa humana.
As condições e critérios para a doação de sangue seguem as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Com poucos minutos, uma doação pode representar uma nova chance de vida para quem enfrenta momentos difíceis. Mais do que um ato de solidariedade, doar sangue é um compromisso com a vida.
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