A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia de Xaxim, concluiu o inquérito policial que investigava uma mulher de 53 anos, suspeita de cometer o crime de falso testemunho durante uma audiência no Fórum da Comarca, realizada no dia 26 de agosto de 2025.
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A investigação teve início após a suspeita de que a mulher teria mentido em juízo em um processo criminal no qual outra mulher, de 41 anos, respondia por ameaça e injúria racial contra uma criança de 11 anos, fato ocorrido no complexo esportivo de Xaxim.
Durante a apuração, a Polícia Civil realizou uma análise detalhada das oitivas registradas em audiovisual, constatando contradições evidentes entre o depoimento da investigada e o de uma testemunha imparcial, que afirmou ter presenciado as ofensas racistas e o constrangimento da vítima, que chegou a chorar diante das humilhações.
Em contrapartida, a mulher indiciada negou ter ouvido qualquer expressão racista, alegando que estava presente no local, mas não presenciou o crime. No entanto, a contradição entre as versões foi considerada central para o caso, uma vez que se refere diretamente ao cometimento da injúria racial, ponto essencial do processo.
Durante o interrogatório formal, realizado no dia 29 de outubro de 2025, a suspeita manteve sua versão inicial, tentando desqualificar a testemunha imparcial, mas suas alegações não encontraram respaldo nas provas coletadas.
Com base nos elementos reunidos, a Polícia Civil indiciou a mulher por falso testemunho, crime previsto no artigo 342 do Código Penal, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço por se tratar de processo penal.
O inquérito foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que deverão avaliar as medidas cabíveis para a continuidade da persecução penal.
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