Polícia Militar fiscaliza veículo elétrico com indícios de adulteração em Xanxerê

A Polícia Militar realizou uma ação de fiscalização de trânsito que resultou na abordagem de um veículo elétrico com indícios de irregularidades na Rua Irineu Bornhausen, no Centro de Xanxerê.

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Durante a verificação, os policiais constataram que o equipamento atingia aproximadamente 45 km/h, acima do limite permitido para bicicletas elétricas, que é de até 32 km/h, conforme normas de trânsito vigentes.

Diante das características identificadas, o veículo apresentou indícios de adulteração ou supressão do limitador de velocidade, o que alterou sua classificação legal. Ele deixou de ser considerado bicicleta elétrica e passou a ser enquadrado como ciclomotor, conforme estabelece a Resolução CONTRAN nº 996/2023.

Outro ponto constatado na abordagem foi que o condutor, um adolescente de 15 anos, não possuía habilitação compatível para conduzir esse tipo de veículo. Além disso, o equipamento não estava registrado nem emplacado, exigências obrigatórias para ciclomotores, categoria em que o equipamento passou a se enquadrar por conta da adulteração. 

Diante das irregularidades, a guarnição lavrou os Autos de Infração de Trânsito e realizou a remoção administrativa do veículo.

A Polícia Militar de Santa Catarina reforça que ciclomotores devem cumprir todas as exigências legais de registro, licenciamento e condução habilitada, medidas consideradas essenciais para a segurança viária e prevenção de acidentes no trânsito.

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