Polícia Militar fiscaliza veículo elétrico com indícios de adulteração em Xanxerê

A Polícia Militar realizou uma ação de fiscalização de trânsito que resultou na abordagem de um veículo elétrico com indícios de irregularidades na Rua Irineu Bornhausen, no Centro de Xanxerê, no Oeste catarinense.

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Durante a verificação, os policiais constataram que o equipamento atingia aproximadamente 45 km/h, acima do limite permitido para bicicletas elétricas, que é de até 32 km/h, conforme normas de trânsito vigentes.

Diante das características identificadas, o veículo apresentou indícios de adulteração ou supressão do limitador de velocidade, o que alterou sua classificação legal. Ele deixou de ser considerado bicicleta elétrica e passou a ser enquadrado como ciclomotor, conforme estabelece a Resolução CONTRAN nº 996/2023.

Outro ponto constatado na abordagem foi que o condutor, um adolescente de 15 anos, não possuía habilitação compatível para conduzir esse tipo de veículo. Além disso, o equipamento não estava registrado nem emplacado, exigências obrigatórias para ciclomotores.

Diante das irregularidades, a guarnição lavrou os Autos de Infração de Trânsito e realizou a remoção administrativa do veículo.

A Polícia Militar de Santa Catarina reforça que ciclomotores devem cumprir todas as exigências legais de registro, licenciamento e condução habilitada, medidas consideradas essenciais para a segurança viária e prevenção de acidentes no trânsito.

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