Uma grande operação coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou no resgate de mais de 160 animais em situação de maus-tratos em uma propriedade rural às margens da SC-108, na Rodovia do Arroz, em Joinville. A ação, realizada nesta semana, mobilizou diversas forças de segurança e vigilância do município e do Estado.
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A vistoria foi motivada por uma denúncia recebida pela 21ª Promotoria de Justiça, que relatava a existência de cerca de 50 cavalos em estado de extrema magreza, com feridas abertas e sem tratamento. A denúncia levou à instauração da Notícia de Fato n. 01.2025.00027951-0, que, posteriormente, evoluirá para inquérito civil.
Durante a operação, foram encontrados pelo menos 160 animais — entre cavalos, porcos, galinhas, perus e cães — vivendo em condições alarmantes de negligência. De acordo com os relatórios, alguns animais estavam em propriedades vizinhas e também foram resgatados.
Uma mulher, identificada como proprietária do local, foi presa em flagrante por maus-tratos. O marido dela, que também residia na propriedade, fugiu ao notar a chegada das autoridades e está foragido. No local, também foram localizados produtos alimentícios sem procedência — como carnes, laticínios e bebidas alcoólicas — que foram descartados pela Vigilância Sanitária.
A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, que acompanha o caso, relatou que cerca de 30 cavalos feridos e visivelmente desnutridos estavam em um terreno abandonado. As aves, aproximadamente 120, foram encaminhadas para lares temporários, enquanto os equinos passarão por avaliação e cuidados no Centro de Bem-Estar Animal de Joinville, com posterior envio ao Instituto Federal Catarinense.
“É inadmissível que, em pleno 2025, ainda nos deparemos com situações tão graves de crueldade contra animais. A atuação integrada das instituições foi essencial para garantir o resgate e a responsabilização dos envolvidos”, destacou a Promotora.
A operação foi realizada em conjunto pelo MPSC, Polícias Militar, Civil e Científica, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Centro de Bem-Estar Animal de Joinville.
Além do crime de maus-tratos a animais, previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/1998), também serão apuradas infrações contra a saúde pública, o consumidor e o meio ambiente. Há indícios de crimes como poluição, intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) e corte irregular de vegetação nativa.
A operação ocorreu justamente no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, reforçando a importância da proteção à fauna e à flora como dever coletivo e institucional.
O caso continua sendo investigado pela 21ª Promotoria de Justiça, que estuda medidas extrajudiciais e judiciais para assegurar o bem-estar dos animais e a responsabilização dos envolvidos.
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