Venda de bebidas alcoólicas será proibida em nove estados no primeiro turno das Eleições

Pelo menos nove estados terão proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4 de outubro).

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A chamada Lei Seca eleitoral, que anteriormente tinha abrangência nacional, passou a ser definida de forma regionalizada, conforme decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Os estados que terão a restrição são Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima.

Em outros 14 estados e no Distrito Federal, não haverá restrição estadual à comercialização de bebidas alcoólicas. São eles: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Já em Bahia, Goiás e Tocantins, a definição é local, ficando a cargo dos juízes eleitorais de cada zona. Até a publicação das informações, não havia definição sobre Rondônia.

Santa Catarina não terá Lei Seca eleitoral

Em Santa Catarina, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) não vai suspender a venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno.

Dessa forma, não haverá proibição estadual para bares, restaurantes, mercados, conveniências e demais estabelecimentos comercializarem bebidas alcoólicas neste domingo.

A ausência de uma restrição estadual, porém, não altera as demais regras eleitorais que devem ser observadas durante o dia da votação.

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