Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (30) investiga a existência de um sistema paralelo para registrar vendas que não teriam sido informadas ao Fisco, com possível supressão de ICMS. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Videira e Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina.
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Investigação começou após fiscalização
A Operação Janus foi deflagrada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), em apoio à 8ª Promotoria de Justiça de Lages.
A investigação começou após uma fiscalização tributária em uma indústria de bebidas, que teria identificado indícios da existência de dois ambientes diferentes para o controle das informações comerciais.
Segundo as apurações, um dos sistemas reuniria os dados apresentados normalmente ao Fisco. O outro seria utilizado internamente para registrar operações que, em tese, não teriam sido declaradas.
Sistema teria registrado vendas fora dos documentos fiscais
Conforme a investigação, o sistema paralelo permitiria registrar vendas e outras movimentações comerciais sem o correspondente lançamento nos documentos fiscais.
A suspeita é de que esse mecanismo pudesse ser utilizado para reduzir o valor do ICMS efetivamente informado e pago.
Os investigadores também apuram se empresas de tecnologia da informação participaram do desenvolvimento, manutenção ou hospedagem da estrutura utilizada para armazenar e administrar os dados.
Quatro mandados foram cumpridos
Por determinação judicial, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Videira e Caçador.
Os materiais recolhidos durante a operação serão submetidos a análise técnica. O objetivo é verificar os dados e reunir novas informações que possam esclarecer o funcionamento do sistema e a eventual participação de outras pessoas ou empresas.
A investigação tramita sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.
Por que a operação se chama Janus?
O nome da operação faz referência a Janus, deus da mitologia romana representado com duas faces.
A escolha está relacionada à suspeita investigada: de um lado, estariam as informações apresentadas oficialmente à fiscalização tributária; de outro, um possível controle interno das operações comerciais.
A existência desse segundo sistema ainda é objeto de investigação, e os envolvidos não são considerados culpados antes de uma eventual decisão judicial definitiva.
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