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Defenda-se - por Claudio Junior Rodrigues dos Santos

A violência no Brasil e a falência do Estatuto do Desarmamento

Retirar o direito de aquisição de armas do cidadão não demonstrou nenhuma efetividade

Por: Cristine Maraga
14/09/2022 18h15 - Atualizado há 2 anos
A violência no Brasil e a falência do Estatuto do Desarmamento

Inegavelmente vivemos num país com índices alarmantes de crimes violentos. Nos causa espanto observar os números de mortes violentas intencionais. 

Infelizmente os números de homicídios no Brasil superam as marcas registradas em países que vivem em guerra, a exemplo do Afeganistão que registrou 165 mil mortes entre 2001 e 2015 e a guerra do Iraque que chegou ao quantitativo de 268 mil mortes desde 2003. Segundo o Atlas  da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , o Brasil registrou 553 mil homicídios nos últimos 10 anos.

No ano de 2003, o governo federal da época publicou a lei 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, que atacou diretamente as pessoas de bem que possuíam legalmente uma arma de fogo, pois não precisa de muito esforço intelectual para concluir que um criminoso habitual não iria entregar espontaneamente a sua arma. 

Essa norma foi submetida a um plebiscito e a população brasileira optou por permanecer com o direito de possuir arma de fogo. Todavia, a vontade da popular não foi efetivamente atendida e a partir dali se iniciou uma intensa política de desarmamento da população civil,
burocratizando e dificultando a compra de armas.

Ocorre que esta política falhou. Se o objetivo era diminuir a violência, o que verificamos é um resultado totalmente oposto, e quem nos mostra isso são os números oficiais.

A título de comparação, o Atlas da Violência aponta que em 2016 ocorreram 62.517 homicídios no Brasil, já o estudo realizado no ano de 2021 também pelo Atlas da Violência e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que em 2019 o Brasil registrou 45.503 
homicídios. De acordo com o documento, esse é o menor número encontrado desde 1995.

Para o espanto da teoria desarmamentista, cuja doutrina normalmente é alimentada por ideologias políticas, este foi o ano em que se iniciou a flexibilização do acesso às armas à população civil.

Obviamente muitos fatores influenciam nos índices de mortes violentas intencionais. Elementos como a educação, condição econômica e espaço geográfico impactam diretamente nesses resultados. 

Portanto, é injusto atribuir o aumento de crimes violentos ao acesso legal das armas. Da mesma maneira que é prematuro relacionar a diminuição desses crimes à flexibilização do acesso a tais equipamentos.  

O fato é que a retirar o direito de aquisição de armas do cidadão não demonstrou nenhuma efetividade na conjuntura da violência do Brasil e o combate à violência vai muito além de impor tal restrição.

Se ficou com alguma dúvida ou quer mais informações entre em contato comigo. 

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A Coluna Defenda-se é escrita por Claudio Junior Rodrigues dos Santos, Instrutor de Armamento e Tiro.

Para saber mais sobre o colunista siga no Instagram @tatical.fire ou pelo Facebook Claudio Santos  

Essa coluna tem apoio da Esportiva Loja e Fábrica, de Xanxerê. Telefone: (49) 3433-1128

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